| TEXTOS Roberto Schwarz |
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Roberto
Schwarz A
história mundial não existiu desde sempre, a história,
O marxismo está em baixa e passa por ser uma ladainha. Entretanto acho difícil não reconhecer que alguns dos argumentos mais inovadores e menos ideológicos do debate brasileiro dependem dele, com sua ênfase no interesse material e nas divisões da sociedade. Será mesmo o caso de esclarecer ou calar — o nexo entre lógica econômica, alienação, antagonismos de classe e desigualdades internacionais? E será certo que a vida do espírito fica mais relevante sem estas referências? Como tive a sorte de participar de um momento de marxismo crítico, me pareceu que seria interessante contar alguma coisa a respeito. Refiro-me a um grupo que se organizou em São Paulo, a partir de 1958, na Faculdade de Filosofia, para estudar O capital. O grupo deu vários professores bons, que escreveram livros de qualidade, e agora viu um de seus membros virar presidente da República. Naturalmente não imagino que o marxismo nem muito menos nosso seminário tenham chegado ao poder. Mas mal ou bem é possível reconstituir um caminho que levou da Faculdade de Filosofia da rua Maria Antonia e daquele grupo de estudos à projeção nacional e ao governo do país. Embora propício a deduções amalucadas, é um tema que merece reflexão. Qual a origem do seminário? Como tudo que é antediluviano, ela é nebulosa e há mais de uma versão a respeito. Giannotti conta que na França, quando bolsista, freqüentou o grupo Socialismo ou Barbárie, onde ouviu as exposições de Claude Lefort sobre a burocratização da União Soviética. De volta ao Brasil, em 1958, propôs à sua roda de amigos, jovens assistentes de esquerda que estudassem o assunto. Fernando Novais achou que era melhor dispensar intermediários e ler O capital de uma vez. A anedota mostra a combinação heterodoxa e adiantada, em formação na época, de interesse universitário pelo marxismo e distância crítica em relação à União Soviética. Quando o seminário começou a se reunir, as figuras constantes eram Giannotti, Fernando Novais, Paul Singer, Octavio Ianni, Ruth e Fernando H. Cardoso. Com estatuto de aprendizes, apareciam também alguns estudantes mais metidos: Bento Prado Jr., Weffort, Michel Löwy, Gabriel Bolaffi e eu. A composição era multidisciplinar, de acordo com a natureza do assunto, e estavam representadas a filosofia, a história, a economia, a sociologia e a antropologia. Vivíamos voltados para a universidade, mas nos reuníamos fora dela, para estudar com mais proveito, a salvo da compartimentação e dos estorvos próprios à instituição. O ambiente era de camaradagem, muita animação, e também de rivalidade. Durante um bom tempo a primeira prevaleceu. A discussão e a crítica eram enérgicas, uns metiam o bedelho nos trabalhos dos outros, havia temas compartilhados e disputados, de sorte que o processo tinha uma certa nota coletiva, com pouca margem para a propriedade privada de idéias. A cada encontro se explicavam e discutiam mais ou menos vinte páginas do livro. As reuniões se faziam de quinze em quinze dias, em tardes de sábado, com rodízio de expositor e casa, e uma comilança no final. Havia bastante desigualdade de posses entre os participantes patente nas moradas respectivas, que iam do abastado e confortável ao sobradinho geminado e modesto. Não perguntei a opinião dos demais, mas lembro a diferença como um traço de união, a que não faltava alguma coisa poética. Em vez de atrapalhar, contribuía para nos dar o sentimento da primazia do interesse intelectual e político. A fórmula deu certo e a geração seguinte montou um seminário de composição mais ou menos paralela, em 1963. Depois o costume entrou para o movimento estudantil, já no âmbito da resistência à ditadura de 64. Note-se que na época os círculos de leitura de Marx se multiplicaram em todo o mundo, uma ‘coincidência’ que vale a pena examinar. Com a morte de Stalin, em 1953, a divulgação das realidades inaceitáveis da União Soviética e da vida interna dos partidos comunistas ganhou em amplitude, também entre adeptos e simpatizantes. A incongruência com as aspirações libertárias e o espírito crítico do socialismo ficara irrecusável. Neste quadro, a volta a Marx representava um esforço de auto-retificação da esquerda, bem como de reinserção na linha de frente da aventura intelectual. Afrontava o direito de exclusividade, o monopólio exegético que os partidos comunistas haviam conferido a si mesmos em relação à obra de seus clássicos, da qual davam uma versão de catecismo, inepta e regressiva. À distância, o seminário paulistano sobre O capital fazia parte desta contestação, como aliás indica a inspiração lefortiana inicial. Com efeito, a crítica ao marxismo vulgar, bem como às barbaridades conceituais do PCB, era um de seus pontos de honra. Mas é fato igualmente que os descalabros da União Soviética, em fim de contas o desafio essencial para uma esquerda à altura do tempo, não ocupavam o primeiro piano em nossa imaginação. A aposta no rigor e na superioridade intelectual de Marx, embora suscitada pelo atoleiro histórico do comunismo, era redefinida em termos da agenda local, de superação do atraso por meio da industrialização, o que não deixava de ser abstrato e acanhado em relação ao curso efetivo do mundo. Voltaremos ao assunto. A outra referência internacional foi a Revolução Cubana em 1959. Também ela desmentia o marxismo oficial, pois não foi feita por operários, não foi dirigida pelo partido comunista e não respeitou a seqüência de etapas prevista na teoria. A sua grande repercussão quebrou a redoma localista em que vivia a imaginação latino-americana, a qual se deu conta, com fervor, de que era parte da cena contemporânea e de sua transformação, e até portadora de utopia. A incrível aventura dos revolucionários, em particular a figura ardente de Guevara, parecia mudar a noção do possível; emprestava um sentido novo à iniciativa pessoal, à independência de espírito, ao próprio patriotismo e também à coragem física, que mais adiante passariam por provações tremendas. O contexto nacional, esquerda à parte, era formado pelo desenvolvimentismo de Juscelino, com o seu propósito de avançar cinqüenta anos em cinco. Três décadas depois, lembrando o período, Celso Furtado observa que naqueles anos pareceu possível uma arrancada recuperadora, que tirasse a diferença que nos separava dos países adiantados. As indústrias novas em folha, propagandeadas nos semanários ilustrados e noticiários de cinema, os automóveis nacionais rodando na rua, o imenso canteiro de obras em Brasília, inspecionado pelo presidente sempre risonho, que para a ocasião botava na cabeça um capacete operário, o povo pobre e esperançado chegando de toda a parte, uma arquitetura que passava por ser a mais moderna do mundo, pitadas de antiimperialismo combinadas a negociatas do arco-da-velha, isso tudo eram mudanças portentosas, animadas por uma irresponsabilidade também ela sem limites. O país sacudia o atraso, ao menos na sua forma tradicional, mas é claro que nem remotamente se guiava por uma noção exigente de progresso. Era inevitável, nas circunstâncias, que outras acepções mais estritas do interesse nacional, da luta de classes, da probidade administrativa etc. começassem a assombrar o ambiente, para bem e para mal. Isso posto, o contexto imediato do seminário não era a esquerda nem a nação, mas a Faculdade de Filosofia. Em seus departamentos mais vivos, ajudada pelo impulso inicial dos professores estrangeiros, esta fugia às rotinas atrasadas e buscava um nível que fosse para valer, isto é, referido ao padrão contemporâneo de pesquisa e debate. Nova no ambiente, a natureza organizada e técnica do trabalho universitário tendia a desbancar as formas anteriores de produção intelectual. Tratava-se de um empenho formador, coletivo, patriótico sem patriotada, convergente com o ânimo progressista do país, de que entretanto se distinguia por não viver em contato com o mundo dos negócios nem com as vantagens do oficialismo. Daí uma certa atmosfera provinciana, séria, simpaticamente pequeno-burguesa, bem mais adiantada aliás que o clima de corte que marcava a intelligentzia encostada no desenvolvimentismo governamental (ver Terra em transe, de Glauber Rocha). Por outro lado, vinha também daí a consequência nas idéias, já que estas corriam num mundo a parte, que pouco sofria o confronto das correlações de força reais, pelas quais tínhamos franca antipatia. Quando os jovens professores se puseram a estudar O capital, pensavam mexer com a Faculdade. Queriam promover um ponto de vista mais crítico e também uma concepção científica superior, ainda que meio esotérica no ambiente. O Brasil entrava por um processo de radicalização, e a reflexão sobre a dialética e a luta de classes parecia sintonizar com a realidade, ao contrario das outras grandes teorias sociais, mais voltadas para a ordem e o equilíbrio do que para a transformação. Entretanto, a consequência principal do seminário pode ter sido a inversa; por meio dele, a Faculdade é que iria influir de forma decisiva sobre o marxismo local. Grosso modo, este havia existido como artigo de fé do Partido Comunista e áreas assemelhadas, ou, ainda, como referência filosófica de espíritos esclarecidos, impressionados com a resistência soviética ao nazismo e opostos aos privilégios da oligarquia brasileira. Neste sentido, aliás muito positivo, o marxismo era uma presença doutrinária à antiga, apoiada no cotidiano e bebida em manuais, sem prejuízo da intenção progressista e das constelações modernas a que se referia. Além da bitola stalinista, contudo, a própria opção revolucionária e popular, bem como a perseguição policial correspondente — fontes naturais de autoridade —, tinham contribuído para confiná-lo num universo intelectual precário, afastado da normalidade dos estudos e desprovido de relações aprofundadas com a cultura do país. Tanto é assim que os seus melhores resultados, até onde enxergo, ocorreram onde menos se esperava. Encontram-se esparsos na obra de poetas e ensaístas com outra formação, de inserção cultural e histórica mais densa, como por exemplo Oswald e Mário de Andrade, que lhe sofreram a influência e aos quais o foco materialista no drama das classes, no interesse econômico e nas implicações da técnica sugeriu formulações modernas. O caso de exceção foi Caio Prado Jr., em cuja pessoa inesperada o prisma marxista se articulou criticamente à acumulação intelectual de uma grande família do café e da política, produzindo uma obra superior, alheia ao primarismo e assentada no conhecimento sóbrio das realidades locais. Pois bem, a ligação deliberada da leitura de O capital ao motor da pesquisa universitária iria modificar o quadro e deixar a cultura marxista anterior em situação difícil. No essencial, o desnível indicava regimes diferentes de reflexão social, dos quais um se estava tornando anacrônico. Os aspectos modernos da Faculdade, que era uma instituição especializada, de estudiosos profissionais, deixavam patentes os lados arcaicos e amadorísticos das lideranças do campo popular. Como é óbvio, são mudanças históricas objetivas, que nada dizem do valor das pessoas, e aliás é certo que a institucionalização da inteligência tem por sua vez um preço alto em alienação e embotamento. Seja como for, a idéia de uma esquerda marxista sem chavão, à altura da pesquisa universitária contemporânea, aberta para a realidade, sem cadáveres no armário e sem autoritarismos a ocultar, era nova. A intensidade intelectual do seminário devia muito às intervenções lógico-metodológicas de Giannotti, cujo teor exigente, exaltado e obscuro, além de sempre voltado para o progresso da ciência, causava excitação. A própria ala dos cientistas sociais se tinha compenetrado da missão fiscalizadora do filósofo, de quem esperávamos o esclarecimento decisivo, a observação que nos permitiria subir a outro plano, ou escapar à trivialidade. Superstições à parte, a vontade de dar um grande passo à frente, e o sentimento de que isto seria possível, estavam no ar. Por Giannotti e Bento Prado Jr. interpostos, o estudo de Marx tinha extensões filosóficas, que nutriam a nossa insatisfação com a vulgata comunista, além de fazerem contrapeso aos manuais americanos de metodologia empírica, que não deixávamos também de consumir. Apesar de desajeitada, a tensão entre estes extremos foi uma força do grupo, que não abria mão do propósito de explicar alguma coisa de real, e neste sentido nunca foi apenas doutrinário. Entretanto, se não me engano, a inovação mais marcante foi outra, também devida a Giannotti, que na sua estada na França havia aprendido que os grandes textos se devem explicar com paciência, palavra por palavra, argumento por argumento, em vista de lhes entender a arquitetura. Paulo Arantes chamou a atenção para a ironia do caso, em que a teoria mais crítica da sociedade contemporânea adquiria autoridade e eficácia entre nós por meio de sua associação à técnica da explication de texte, mais ou menos obrigatória no secundário europeu2. Contudo, observe-se que no Brasil, a não ser pela literatura de uns poucos escritores, Machado de Assis à frente, a idéia da consistência integral de um texto não existia, de modo que a militância do filósofo trazia um claro progresso. Além disso, é certo que os escritos de Marx, e em particular as páginas iniciais de O capital, exigem um grau excepcional de atenção. Note-se enfim que o aprendizado da leitura cerrada e metódica atendia às necessidades universitárias de iniciação e diferenciação. Tanto que estava em curso um movimento paralelo nos estudos literários, em que também se ensinava a ler "de outra maneira", diferente do comum. Sem alarde e com resultados admiráveis, cada um a seu modo, Augusto Meyer, Anatol Rosenfeld e Antonio Candido praticavam o close reading há alguns tempo. Na mesma época Afrânio Coutinho fazia uma ruidosa campanha pelo New Criticism, ao passo que os concretistas proclamavam a sua "responsabilidade integral perante a linguagem"3. Em suma, a leitura dos textos e a explicação da sociedade se tecnificavam, de modo ora despropositado, ora esclarecedor, mas sempre aumentando o desnível com os não-especialistas. Era a vez dos universitários que chegava. Enquanto isso, no Rio de janeiro o Iseb ligava a dialética e a luta de classes aos desenvolvimentismo. A instituição era oficial, incluía vários antigos integralistas, não se fechava aos comunistas, e entrava num processo de radicalização espetacular. Menos que o insólito da mistura, os nossos olhos estritos notavam o caráter mais nacionalista que socialista da pregação; tratava-se de um quadro claros de inconseqüência, para o qual torcíamos o nariz. Não há dúvida de que a falta de rigor existia, e de que em 64 foi preciso pagar por ela. Mas é certo também que o Iseb respondia ao acirramento social em curso, por vezes de maneira inventiva e memorável, aos passo que as nossas objeções pouco saíam do plano trancado das posições de princípio. Atrás da antipatia é possível que estivessem, além da oposição teórica, o complexo provinciano dos paulistas e, de modo geral, as diferenças entre Rio e São Paulo. Como é sabido, a vida intelectual carioca evoluía em torno de redações de jornal, editoras, partidos políticos, ministérios, ou seja, organismos com repercussão nacional e saída fluente para o debate público (sem falar em praias, boemia e mundanidades); bem o contrário da nossa escola da rua Maria Antonia, ambiciosa e caipira, sofrendo da falta de eco nacional e tendo como bandeira o padrão científico, por oposição à ideologia. Além disso, é possível que a aposta marxista "pura", voltada para a dinâmica autônoma da luta de classes, tivesse mais verossimilhança no quadro do capitalismo paulista. Ao passo que no Rio, com as brechas e verbas oferecidas à esquerda pela promiscuidade do nacional-populismo, não havia como dizer não ao Estado, cuja ambigüidade no conflito em parte era efetiva. No essencial, entretanto, a facilidade com que em 64 a direita iria desbaratar a esquerda, em aparência tão aguerrida, demonstrou o infundado das alianças desta, acabando por dar razão aos paulistas4. Dito isso, a contribuição específica do seminário veio por outro lados. Os jovens professores tinham pela frente o trabalho da tese e o desafio de firmar o bom nome da dialética nos terrenos da ciência. De modo geral, escolheram assunto brasileiro, alinhados com a opção pelos de baixo que era própria à escola, onde se desenvolviam pesquisas sobre o negro, o caipira, o imigrante, o folclore, a religião popular. Comentando o deslocamento ideológico dos anos 30 e 40, a que a Faculdade se filiava, Antonio Candido apontou a novidade democrática e antioligárquica de um tal elenco de temas5. Este o quadro em que a ruminação intensa de O capital e do 18 Brumário, ajudada pela leitura dos recém-publicados História e consciência de classe, de Lukács, e Questão de método, de Sartre, dois clássicos dos marxismo heterodoxo, iria se mostrar produtiva. O fato é que a certa altura despontou no seminário uma idéia que não é exagero chamar uma intuição nova do Brasil, a qual organizou os principais trabalhos do grupo e teve repercussão considerável. Sumariamente, a novidade consistiu em juntar o que andava separado, ou melhor, em articular a peculiaridade sociológica e política do país à história contemporânea do capital, cuja orbita era de outra ordem. Com a parcialidade do estudante que aproveitou apenas uma parte do que ouvia e lia, exponho em seguida os argumentos que mais contaram para mim. O passo à frente está indicado no título do doutoramento de F. H. Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional (1962). A ousadia dos livros, que estuda o Rio Grande dos Sul oitocentista, estava no relacionamento complicado entre aqueles dois termos assimétricos, nem opostos nem próximos. Não se tratava de categorias complementares, à maneira da oposição entre casa-grande e senzala, cuja reunião compõe uns todos sociológicos; nem se tratava da culminação de um antagonismo global, à maneira, imaginemos, de "escravismo e abolição". O que o livro investiga era pormenor são as conexões efetivas entre capitalismo e escravidão numa área periférica do pais, área com certa autonomia, mas dependente dos que se passava nos âmbitos centrais e na vizinha Argentina, onde vigorava o trabalho assalariado. Antes que o Senhor, ou a Liberdade, o outro da escravidão é o capitalismo, e este de modo muito relativo, já que é também a causa dela. De entrada ficavam relativizadas pela história as polarizações abstratas entre escravidão e liberdade, entre os correspondentes tipos sociológicos, ou a identificação ideológica entre liberdade e capitalismo. Se em última análise os capitalismo é incompatível com a escravidão, e acaba por liquidá-la, por momentos ele também precisou, para desenvolver-se, desenvolvê-la e até implantá-la. De sorte que nem ele é tão avançado, nem ela tão atrasada. Assim, a escravidão podia ter parte com o progresso, e não era apenas uns vexame residual. É claros que não se tratava aqui de elogiá-la, mas de olhar com imparcialidade dialética os paradoxos dos movimento histórico, ou, ainda, as ilusões de uma concepção linear do progresso. Sem que a ponta polêmica estivesse explicitada, tratava-se de uma especificação importante e estratégica do cursos da história, pois punha em evidencia a ingenuidade dos progressismos correntes. Nos campo da esquerda, em especial, desmentia o itinerários de etapas obrigatórias — com ponto de partida no comunismo primitivo, passando por escravismo, feudalismo e capitalismo, para chegar a bom porto nos socialismo — em que o Partido Comunista fundava a sua política "científica". O caminho fora aberto por Caio Prados Jr., que na esteira aliás de Marx explicara a escravidão colonial como um fenômeno moderno, ligado à expansão comercial européia, estranhos portanto àquela sucessão de etapas canônicas. Isso posto, os argumento de Caio tratava ainda de nossa pré-história. Já na monografia de F. H. Cardoso estamos em plenos Brasil independente, com os movimentos nos dizem respeito direto. Usando terminologia posterior, mas cujo fundamento descritivo já se encontra aqui, o que temos é que o progresso nacional repõe, isto é, reproduz e até amplia as inaceitáveis relações sociais da Colônia. E pior ainda, quando enfim suprime a escravidão não é para integrar o negro como cidadão à sociedade livre, mas para enredá-lo em formas velhas e novas de inferioridade, sujeição pessoal e pobreza, nas quais se reproduzem outros aspectos da herança colonial, que teima em não se dissolver e parece continuar com um grande futuro pela frente, o qual é preciso reconhecer, ainda uma vez, como fundados na evolução moderna da economia. As implicações destes encadeamentos sãos numerosas. Para o que interessa aqui, retenhamos algumas: a) A história (do capital? da liberdade? da alienação? do país? dos Rio Grande?) procede por avanços e recuos combinados; b) contudo ela avança, tanto que o capitalismo acaba obrigando à Abolição; c) aos avançar, ela não cumpre as promessas formadas no âmbito dos conflito anterior; d) chegado o momento, o avanço tem a realidade de uma tarefa ineludível, em cujo cumprimento contudo há espaço para uma certa liberdade e invenção políticas, bem como para o surgimento de desumanidades novas; e) as taras da sociedade brasileira, objetivadas em sua estrutura sociológica ou de classes, não devem ser concebidas como resquícios do passados colonial, nem como desvios do padrão moderno (coisa que entretanto elas também são), mas como partes integrantes da atualidade em movimento, como resultados funcionais ou disfuncionais da economia contemporânea, a qual excede os limites do país. Contra as miragens ideológicas, cabe à crítica elucidar as relações de toda ordem, em especial as regressões, de que se compõe o progresso (aliás, progresso de quem?). A implicação mais inovadora, contudo, refere-se à aplicação de categorias sociais européias (sem exclusão das marxistas) ao Brasil e às demais ex-colônias, um procedimento que leva ao equívoco, ao mesmo tempo que é inevitável e indispensável. Fique de lados a crítica ao uso chapado de receitas, sempre justa, mas tão válida no Velho Mundo quanto entre nós. A dificuldade de que tratamos aqui é mais específica: nos países saídos da colonização, os conjunto de categorias históricas plasmadas pela experiência intra-curopéia passa a funcionar num espaços com travejamento sociológico diferente, diverso mas não alheio, em que aquelas categorias nem se aplicam com propriedade, nem podem deixar de se aplicar, ou melhor, giram em falsos mas são a referência obrigatória, ou, ainda, tendem a um certo formalismo. Um espaço diverso, porque a colonização não criava sociedades semelhantes à metrópole, nem a ulterior divisão internacional dos trabalho igualava as nações. Mas uns espaço de mesma ordem, porque também ele é comandado pela dinâmica abrangente do capital, cujos desdobramentos lhe dão a regra e definem a pauta. À distância, esta meia vigência das coordenadas européias — uma configuração desconcertante e sui generis, que requer malícia diferencial por parte dos observador — é um efeito consistente da gravitação dos mundo moderno, ou do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, para usar a expressão clássica. Já na perspectiva das ex-colônias, mais ou menos melhoristas pela força do ponto de partida. esperançosas e empenhadas na generalização local dos benefícios do progresso, a articulação inevitável de modernidade e desagregação colonial aparece como anomalia pátria, uma originalidade nos momentos de otimismo, uma diferença vergonhosa nos demais, mas sempre um desvios do padrão civilizado. Uns dos melhores capítulos de Capitalismo e escravidão estuda os dilemas da racionalização de uma economia escravista. É claro que neste contexto as idéias de razão e produtividade, discutidas com minúcia, aparecem a uma luz crua. O deslocamento meio macabro entretanto não as desqualifica nem ele é sem relevância. Muito pelos contrário, então como hoje, as inadequações desse tipo abrem janelas para o lado escuro mas decisivos da história contemporânea, o lado global, dos resultados involuntários, crescidos "atrás das costas" dos principais interessados. As apalpadelas, havia consciência no seminário de que sem crítica e invenção categorial — ou seja, sem a superação da condição mental passiva, de consumidores crédulos dos progresso das nações adiantadas (e também das atrasadas) — não seria possível dar boa conta da tarefa histórico-sociológica posta em nosso países. Noutras palavras, faria parte de uma inspiração marxista conseqüente um certo deslocamento da própria problemática clássica do marxismo, obrigando a pensar a experiência histórica com a própria cabeça, sem sujeição às construções consagradas que nos serviam de modelo, incluídas aí as de Marx. Esta ordens de questões iria encontrar seu tratamentos maduros na tese de Fernando Novais sobre Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). O livro, concebido nos anos dos seminário e terminado muito tempo depois, é a obra-prima do grupo. Como indica o título, a exposição vai do todo à parte e vice-versa, com domínio notável sobre a matéria nos dois planos. Contra o preceito corrente, que manda situar a história local no seu contextos usais amplo, cuja compreensão entretanto não está em jogo por sua vez, Novais busca ver os âmbitos um no outro e em movimento. Assim, as reformas portuguesas no Brasil, que naturalmente visavam preservar a posição da Metrópole, sãos observadas também como outros tantos passos involuntários na direção da crise e da destruição dos Antigo Sistema Colonial no seu conjunto, a bem da Revolução Industrial na Inglaterra. Um encandeamento propriamente dialético. A exposição em vários planos, muito precisa e concatenada, é uns trabalhos de alta relojoaria, sem nenhum favor. Também aqui o marxismo rigoroso mas não dogmático punha em dificuldade as idéias feitas, dos outros e as suas próprias. Entre estas, como se sabe, está a que afirma os primado da produção sobre a circulação, ou, por outra, que manda fundar a compreensão histórica nas relações de produção locais. Pois bem, acompanhando a dinâmica de conjunto do capitalismo mercantil, Novais chega à conclusão heterodoxa, além de contra-intuitiva, de que a escravidão moderna é uma imposição do tráfico negreiro, e não vice-versa. Digamos por fim que a interpenetração da história local e a global alcançada neste livro não descreve apenas a gravitação daquele tempo, como também responde a uma intuição do nosso. Uma das melhores contribuições cio seminário não veio dele senão indiretamente. Espero não forçar a realidade achando que Homens livres na ordem escravocrata (1961), de Maria Sylvia de Carvalho Franco, embora elaborado fora do grupo, respira o seu mesmo clima crítico, ideológico e bibliográfico. Passando por alto as diferenças, há complementaridade de fundo com Capitalismo e escravidão. Este último livros surpreendia ao integrar o trabalho escravo aos cálculos e à reprodução da sociedade moderna. Analogamente, Maria Sylvia salientava os vínculos de estrutura entre a categoria mais relegada e confinada dos país — os homens pobres do interior — e a configuração da riqueza e dos poder mais avançados, tais como se haviam desenvolvido na civilização do café. Embora Capitalismo e escravidão pesquisasse a economia do charque no Rio Grande dos Sul e Homens livres tivesse como documentação de base os processos-crime da comarca de Guaratinguetá, as grandes linhas argumentativas das duas monografias pedem uma leitura que opere sua síntese, pois se referem a dimensões interligadas, gerais e decisivas da sociedade brasileira nos conjunto. A sujeição violenta em que se encontra os escravo, bens como a relação de dependência à qual o homem livre e pobre na ordem escravista não pode fugir, ambas têm como antagonista, no pólo oposto, a camada de homens que a propriedade insere nos mundos do cálculos econômico. Fernando Henrique havia analisado os impasses cruéis da racionalização produtiva nos escravismo. Em espírito similar, Maria Sylvia observa que os donos da terra tratam os seus moradores e dependentes ora como apadrinhados, com os quais têm obrigações morais, ora como estranhos, sem direitos a morada ou proteção (ou seja, a terra em que moram de favor pode ser vendida). Essa última mudança de atitude, em que o mundo vem abaixo para um dos lados, ocorre arbitrariamente, sem satisfações a dar, conforme a variação dos interesses econômicos ou outros da outra parte. Assim, ainda que nas duas monografias a simpatia dos autores fique com os oprimidos, cujas chances analisam, o resultados substantivos vai na direção contrária, sublinhando a margem de manobra que a peculiar estrutura do processo brasileiro faculta à propriedade, a qual segundo a conveniência toca os seus negócios por meios de escravidão, trabalhos livre, relações paternalistas oui indiferença moderna. Longe de ser apenas um emparedamento no passados, este leque de "opções" mostrava ser uma bem-explorada prerrogativa social no interior da cena contemporânea. Noutras palavras, aos aprofundar a análise de classe, o seminários especificava a imensa e desconcertante liberdade de movimentos da riqueza em face dos oprimidos no país (os que não) deixava de ser um resultado paradoxal para um grupo de estudos marxistas) Como se sabe, as perguntas que dirigimos ao passado têm fundamento no presente. Se fizermos abstração da matéria específica que as três teses pesquisaram (a qual entretanto lhes conferia a nova seriedade universitária), o seu conjunto como que indica a mão invisível da história contemporânea, ou melhor, indica a obra que se estava esboçando por meio de nós todos e até agora não chegou ao papel com a plenitude desejável. Tratava-se de entender a funcionalidade e a crise das formas "atrasadas’ de trabalhos, das relações "arcaicas" de clientelismo, das condutas "irracionais da classe dominante, bem como da inserção global e subordinada de nossa economia, tudo em nossos dias. O estímulo vinha da radicalização desenvolvimentista, a que a universidade respondia de modo oblíquo: por que a Abolição, além de não levar à liberdade, não criou um operariado à maneira clássica? Como imaginar a passagem da estreiteza das relações de dependência pessoal à abertura nacional e internacional da consciência de classe? Como se processam internamente, no bojo das aspirações emancipatórias e dentro da correlação de forças local, as grandes transformações da atualidade, que de emancipatórias podem não ter muito? Embora fosse a inspiração de todos, é preciso convir que o horizonte socialista não se desenhava com firmeza nos fatos, nem ganhava corpo na figura que estes trabalhos isentos de demagogia compunham. Passando por cima da convicção dos autores, a pesquisa acadêmica radical ia delineando um quadro irresolvido, de difícil interpretação, que ainda vale a pena interrogar. A relevância contemporânea e extra-acadêmica destes pontos de vista apareceu no livro seguinte de F. H. Cardoso, Empresário industrial e desenvolvimento econômico, sempre uma tese universitária, mas já a meio caminho da intervenção política. O parágrafo final, redigido às vésperas e sob a pressão dos desfechos de 64, concluía por uma alternativa inesperada para a esquerda. No que dependesse da burguesia industrial, que era quem pesava mais na balança, o rumo estava tomado: "satisfeita já com a condição de sócio menor do capitalismo e de guarda avançada da agricultura", ela renunciara a tentar "a hegemonia plena da sociedade". A incógnita, se houvesse, vinha do campo oposto. Qual seria "a reação das massas urbanas e dos grupos populares"? Teriam capacidade de organização e decisão "para levar mais adiante a modernização política e o processos de desenvolvimento econômico do país"? "No limite a pergunta será, então, subcapitalismo ou socialimo?" Só Deus sabe o que teria sido este socialismo, mas os prognóstico, no que diz respeito ao subcapitalismo, não só fugia à voz corrente como se mostrou exato. A alternativa contrariava de frente as formulações dos Partidos Comunista, que se haviam transformado no clima geral da esquerda e justificavam as alianças em que esta acreditava. Sempre aplicando definições remotas, o PC afiançava — nos jargão do tempo — o interesse antiimperialista da burguesia nacional, que por isso mesmo seria aliada da classe operária na luta pela industrialização dos país, ao passo que o latifúndio e os americanos formavam o bloco oposto ao progresso. Nesta perspectiva, não haveria industrialização sem vitória sobre o imperialismo, ou, por outra, a vitória deste confinaria o país em sua feição agrícola. Ora, cosmo se sabe, este conjunto de teses foi duramente desmentido pela história. No aperto, a burguesia nacional preferiu a direita e os americanos ao operariado nacionalista, que por sua vez, em parte aos menos, também preferia as firmas estrangeiras. E os mais importante: contrariando a previsão dos progressistas, aos golpe conservador seguiu-se um poderoso surto industrial — que entretanto não cumpriu nenhuma das promessas políticas e civilizatórias que se costumm associar ao desenvolvimento econômico. Fernando Henrique acertara em toda linha, também neste ponto: tratava-se de um "subcapitalismo", ávido de avanços econômicos sem compromisso com a integração social do país. A impopularidade da tese não impedia que a sua justeza fosse reconhecida à boca pequena, e suponho que a ascendência intelectual e política de seu autor no interior da esquerda tenha crescido a partir daí. Outro fator de autoridade esteve na crítica frontal às concepções despolitizadas do subdesenvolvimento então propagadas pelo establishment americano. Contra os esquemas abstratos em voga nos Estados Unidos, que propunham a questão em termos inocentes, de variáveis econômicas bem ou mal combinadas, tratava-se de identificar os interesses envolvidos, sem os quais aquelas variáveis permaneciam letra morta. Em lugar do rearranjo de fatores econômicos isolados, operado de preferência no vácuo, ou das genéricas escalas de transição dos tradicional ao moderno, entrava em foco, com evidente vantagem intelectual, os campos efetivos da luta pelo desenvolvimento. Um campo históricos, pautado pelas grandes coordenadas dos tempos: capitalismo dos monopólios, imperialismo, competição internacional, descolonização, enfrentamento entre capitalismo e socialismo, configurações específicas da luta de classes. Talvez se possa dizer que naqueles anos tumultuosos, de culminação e crise do nacionalismo desenvolvimentista, o qual trouxe à cena a massa dos excluídos e os prometia integrar (ilusão ou não), a experiência da história empurrou uma parte da intelectualidade a se desapequenar. A teoria social desenvolvida nas universidades dos países hegemônicos passava a ser examinada com olhos críticos, a validade geral de seus consensos socilógicos e econômicos deixara de ser ponto pacíficos, e mesmo o seu lado mediocremente apologético foi notado. Com isto, a discussão do subdesenvolvimento adquiriu uma representatividade contemporânea inédita, que abria perspectivas aos pensamentos de oposição também no mundo desenvolvido. A circulação mundial da obra de Celso Furtado e da Teoria da Dependência, sem falar no destaque alcançado por artistas latino-americanos no período, dão testemunho deste interesse acrescido. Com altos e baixos, a floração do marxismo e da dialética no continente expressava e formulava esta repolarização dos pontos de vista, que impregnou de história e contradição a questão dita técnica da luta contra o atraso. Do ângulo acadêmico, mas também político, a novidade estava em associar a visão marxista da industrialização brasileira a uuma enquête sobre o que pensavam e faziam os enspresários. O marxismo defrontava-se com fatos que lhe diziam respeito, ao passo que os industriais eram postos diante de sua responsabilidade histórica, vista esta no quadro vasto da industrialização retardatária, do progresso e da integração ou desintegração nacionais, do confrontos entre capitalismo e socialismo — sem esquecer a opção pelo golpe militar iminente, uma data destacada no calendário, da Guerra Fria. Sem favor, a pesquisa universitária deixava de ser remota. A busca da ligação viva e contraditória entre as contingências locais e o andamentos global da história contemporânea atendia a um ideal de dialética. Noutro plano, respondia também a uma aspiração peculiar dos debate brasileiro, sempre isolado da atualidade pelas feições singulares e "arcaicas" do país, e sempre necessitado, por isso mesmo, de um trabalho crítico de desprovincianização, que permitisse entendê-los nos presente. O percurso e a conclusões dos Empresário industrial formavam a síntese atualista dos resultados do seminário. Conforme o livro trata de mostrar, o trajeto em direção dos desenvolvimento não é o mesmo nos países desenvolvidos e rios subdesenvolvidos, embora aqueles sirvam de modelos para estes. O que não quer dizer que os últimos não se desenvolvam, mas que o seu desenvolvimento corre noutros trilhos, encontra problemas diferentes e é levados adiante por categorias sociais que tampouco são as mesmas. Assim, a sua burguesia nacional não corresponde aos conceito de burguesia nacional, idem para a sua classe trabalhadora. A própria noção de racionalidade econômica não coincide, e só os doutrinários ou os sociólogos não sabiam que um empresário weberiano estrito no Brasil se daria mal e seria um exemplo de irracionalidade. Segundo os espíritos ofuscados pelo modelo canônico, estas diferenças inviabilizariam o desenvolvimento. Não assim os espírito dialético, afeito a ver os mesmos no outros. Na verdade, é no interior daquelas diferenças tão heterodoxas que o desenvolvimento vai se dando, até que em 64 a crise chame à ordem dos dia a redefinição da sociedade, que daria substância social e civilizadora às promessas dos desenvolvimento, quando então a classe dominante atalha as aspirações populares e sai pela brecha dos subcapitalismo, que a nova configuração da economia internacional lhe abria. Em suma, com o progresso as anomalias da sociedade brasileira se reproduziam noutros patamar, em lugar de se dissolverem. De outro ângulo, estas anomalias são os arranjo sociológicopolítico em cima do qual se processa a inserção dos país na economia internacional, e nada mais normal dos que elas, portanto. Noutros termos ainda, o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos não leva ao desenvolvimento senão em aparência, pois assim como, chegados os momento, estes repõem o seu travejamento social "arcaico", o capitalismo visto no todo e em plena ação modernizante também repõe a situação subdesenvolvida, que neste sentido faz parte do travejamento arcaico da prórpia sociedade contemporânea, de cujo desenvolvimento então seria o caso de duvidar. Noutras palavras, estavam errados tanto os descrentes quanto os crédulos. O pioneirismo do quadro — em cujas cores paradoxais carreguei um pouco — era grande, levando Florestan Femnandes a escrever na orelha dos livros que, "de fato, só os cientistas sociais dos ‘países subdesenvolvidos’ possuem condições para resolver problemas metodológicos ou teóricos mal formulados pelos autores clássicos". O próprios autor da monografia terá sentido a novidade do risco de sua posição, pois termina a nota introdutória lembrando o Galileu de Brecht, que a certa altura, pensando em si mesmo, na ciência e na inquisição, faz o elogio dos copernicanos: "O mundo inteiro estava contra eles, e eles tinham razão". Quando um pouco adiante Giannotti redigiu a sua critica ao marxismo tão influente de Althusser, foi qual se opunha, com notável independência, ao esvaziamento positivista das categorias sociais, suponho que obedecesse a um sentimento desta mesma ordem, de valia da experiência histórica feita6. Dependência e desenvolvimento) na América Latina foi escrito depois do golpe, no Chile, e já não pertence à época dos seminário. Não tenho os conhecimentos para um bom comentário de suas relações com a teoria econômica cepalina, nem da repercussão que alcançou, evidentemente muito grande. Seu programa de especificações históricas, sociológicas e econômicas, assim como o sistema das variações de país a país, que aponta pra um todo em movimento, fazem a novidade e a força do livro. Espero não errar, contudo, notando que em parte se trata da generalização e do ajuste, para o continente, dos pontos de vista do Empresário industrial. Lá estão as singularidades dos arranjos sociológicos nacionais, sempre subdesenvolvidos e carregados de história, funcionando como suportes da inserção contemporânea da economia. São eles a travação dos caráter dependente, ou "sub", de seus países, que nem por isto ficam excluídos do desenvolvimento capitalista, que se processa de forma sui generis por meio daqueles mesmos arranjos (a reposição do atraso) ou de sua reformulação (o atraso reposto de modo novo). Ainda uma vez tratava-se de mostrar que as categorias econômicas não andam sozinhas e que a subordinação dos subdesenvolvimentos não dispensava uma correia de transmissão interna, acessível à luta política (este o momento combativo). E que as transformações do capitalismo central mudam os termos do enfrentamento de classes nos países periféricos, abrindo saídas imprevistas no quadro do conflito cristalizado anteriormente, que passa a girar em falso, enquanto a nova solução recria outra modalidade de atraso (este o momento de dura constatação). Para concluir com uma pouco de pimenta, saltando mais de vinte anos, acho possível enxergar uma configuração análoga na eleição presidencial de 1994. Para Lula e o Partido dos Trabalhadores a disputa dava-se em termos nacionais internos, tendo de um lado o Brasil carcomido e conservador, enfeitado pela conversa fiada tecnocrática, e do outro o Brasil social, do progresso e da integração dos excluídos. Ao passo que FHC apostava na incidência da mutação econômica global, que valorizava a estabilidade doméstica, convidava o eleitorado a participar das novidades materiais e organizativas do mundo contemporâneo e declarava matéria vencida os conflitos sociais armados no período anterior. A vista do resultado, mais uma vez a evolução geral do capitalismo desarmava o enfrentamento interno, de conteúdo sociológico claro, e dava espaço à recondução, ainda que relativa, do bloco do poder. Tudo em linha com as análises já clássicas do próprio sociólogo, as quais entretanto, em ocasiões prévias, se haviam destinado a abrir os olhos da esquerda, ao passo que agora levavam à presidência o seu autor em pessoa, à frente de uma coligação partidária de centro-direita7. O significado histórico desta vitória está em aberto e não é o assunto de meu depoimento – a não ser muito indiretamente, pelo viés de sua ligação com as conclusões do grupo, armadas no estudo do Brasil escravista. Com efeito, a constatação da margem de liberdade absurda e anti-social de que a classe dominante — fortalecida pelo seu canal com o progresso do mundo externo — dispõe no país foi um dos resultados a que a contragosto chegavam os nossos estudos marxistas. Agora,
com trinta anos de distância, como fica o seminário? Já disse
o bem que penso de suas contribuições para a interpretação
do Brasil. Não obstante, visto de meu ângulo de hoje, o marxismo
do grupo deixava a desejar nalguns aspectos, que talvez sejam sempre o mesmo.
Não houve muito interesse pela crítica de Marx ao fetichismo
da mercadoria. Como correspondia àqueles anos de desenvolvimentismo,
o foco estava nos impasses da industrialização brasileira, que podiam
até empurrar em direção de uma ruptura socialista, mas não
levavam à crítica aprofundada da sociedade que o capitalismo criou
e de que aqueles impasses formam parte. Era lógico aliás que houvesse
uma dose de conformismo embutida no projeto basicamente nacional, ou até
continental, de tirar a diferença e superar o atraso, já que nos
caso os países adiantados (embora não as suas teorias sociológicas)
tinham de ser dados como parâmetro e como bons. A parte da lógica
da mercadoria na própria produção e normalização
da barbárie pouco entrava em linha de conta e ficou como o bloco menos
oportuno da obra de Marx. Pelas mesmas razões, faltos ao seminário
compreensão para a importância dos frankfurtianos, cujo marxismo
sombrio, mais impregnado de realidade que os demais, havia assimilado e articulado
uma apreciação plena das experiências do nazismo, do comunismo
stalinista e do american way of life encarados sem complacências.
Daí também uma possível inocência do grupo em relação
aos lado degradante da mercantilização e da industrialização
da cultura, consideradas sem maiores restrições. E daí, finalmente,
uma certa indiferença em relação ao valor de conhecimento
da arte moderna, incluída a brasileira, a cuja visão negativa e
problematizadora do mundo atual não se atribuía importância.
O preço literário e cultural pago por este último descaso,
aliás um subproduto perverso da luta pela afirmação da universidade,
foi alto, pois fez com que os achados fortes do seminário não se
aliassem produtivamente ao potencial crítico espalhado nas letras e na
cultura ambiente, ficando confinados aos código e ao territórios
acadêmicos, dizendo e rendendo menos do que poderiam. Para contraste basta
pensar nas relações da prosa de Gilberto Freyre e Sérgio
Buarque com a cultura modernista, às quais se prende o estatuto tão
especial de suas obras. Penso não exagerar achando que no essencial a intuição
histórico-sociológica do seminário não fica devendo
à destes mestres, embora seja evidente que, pela falta da elaboração
de um instrumento literário à altura, entroncado nas letras contemporâneas,
as obras respectivas nãos ocupem um lugar da mesma ordem. Visando mais
alto, por fins, parece-me certo que a clara visualização do subdesenvolvimento
e de suas articulações tem alcance histórico-mundial, capaz
de sustentar, suponhamos, algo como as Minima moralia do que sem dúvida
é uma das feições-chave do destino contemporâneo. Fica
a sugestão, mas a idéia talvez não pudesse mesmo se realizar
em nosso meio, já que em última análise estávamos
– e estamos – engajados em encontrar para o país, pois o Brasil tem
que ter saída. Ora, alguém imagina Marx escrevendo O capital
para salvar a Alemanha? Assim, o nosso seminário em fim de contas permanecia
pautados pela estreiteza da problemática nacional, ou seja, pela
tarefa de superar o nosso atraso relativo, sempre anteposta à atualidade.
Ficava devendo outro passo, que enfrentasse — na plenitude complicada e contraditória
de suas dimensões presentes, que são transnacionais — as relações
de definição e implicação reciproca entre atraso,
progresso e produção de mercadorias, termos e realidades que se
têm de entender como a precariedade e a crítica uns dos outros, sem
o que a ratoeira não se desarma. NOTAS
1 – Originalmente publicado em Folha de São Paulo, "Mais!", 08/10/95 e reproduzido em Novos Estudos Cebrap, no. 50, março de 1998. 2 – Arantes, Paulo E. Um departamento francês de ultramar. São Paulo: Paz e Terra, 1994, cap. 5. 3 – Campos, Augusto de, Pignatari, Décio e Campos, Haroldo de. "Plano-piloto para poesia concreta" [1958]. Teoria da poesia concreta. São Paulo: Intervenção, 1965, p. 156. 4 – Leia-se a respeito a reconstituição interessante de Daniel Pécaut: Os intelectuais e a política no Brasil. São Paulo: Ática, 1990. 5 – "Entrevista", em Brigada ligeira e outros estudos. São Paulo: Editora Unesp, 1992, pp. 233-235. 6 – Cf. "Contra Althusser". Teoria e Prática. São Paulo, no 3, 1968, retomado em Giannotti, José A. Exercícios de Filosofia. São Paulo: Brasiliense, 1975. 7
– Para uma análise crítica do percurso, ver Fiori, José L.
"Os moedeiros falsos". Folha de São Paulo, "Mais!", 03/08/94, pp.
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